Qual dos seguintes documentos não é considerado um texto legal ou normativo sobre direitos humanos?
(A) -
declaração universal dos direitos humanos
(B) -
constituição federal do brasil
(C) -
estatuto da criança e do adolescente
(D) -
magna carta
(E) -
código civil
Explicação
A magna carta é um documento histórico assinado pelo rei joão da inglaterra em 1215. embora tenha sido um documento importante na evolução do constitucionalismo, não é considerado um texto especificamente sobre direitos humanos.
Análise das alternativas
As demais alternativas são textos legais ou normativos que tratam de direitos humanos:
- (a): declaração universal dos direitos humanos - um documento internacional que estabelece os direitos fundamentais e inalienáveis de todos os seres humanos.
- (b): constituição federal do brasil - a lei suprema do brasil, que garante os direitos e deveres dos cidadãos.
- (c): estatuto da criança e do adolescente - uma lei brasileira que visa proteger os direitos das crianças e adolescentes.
- (d): magna carta - um documento histórico que não trata especificamente de direitos humanos.
- (e): código civil - não é um texto sobre direitos humanos, mas sim sobre as leis que regem as relações privadas entre os indivíduos.
Conclusão
É importante entender a diferença entre textos legais e normativos sobre direitos humanos e outros tipos de documentos. os textos sobre direitos humanos são fundamentais para garantir a proteção e promoção dos direitos fundamentais de todas as pessoas.