Qual dos seguintes documentos é considerado um marco legal na luta por direitos humanos e cidadania no brasil?
(A) -
tratado de versalhes
(B) -
estatuto da criança e do adolescente
(C) -
carta magna
(D) -
declaração da independência dos estados unidos
(E) -
código de hamurabi
Explicação
O eca foi aprovado em 1990 e garante os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, incluindo o direito à vida, à saúde, à educação, à proteção contra a violência e à participação social.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são marcos legais específicos no contexto brasileiro de direitos humanos e cidadania:
- (a): o tratado de versalhes foi assinado em 1919 e tratou do fim da primeira guerra mundial.
- (c): a carta magna é um documento do século xiii que limitou o poder do rei da inglaterra.
- (d): a declaração da independência dos estados unidos foi assinada em 1776 e declarou a independência das treze colônias da grã-bretanha.
- (e): o código de hamurabi é um antigo conjunto de leis da mesopotâmia, que não está relacionado aos direitos humanos e à cidadania no contexto brasileiro.
Conclusão
O estatuto da criança e do adolescente é um marco legal fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no brasil, garantindo sua cidadania e seu desenvolvimento pleno.