Qual direito humano é garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal Brasileira?
(A) -
Direito à vida.
(B) -
Direito à liberdade de expressão.
(C) -
Direito à propriedade.
(D) -
Direito ao trabalho.
(E) -
Direito à educação.
Explicação
O artigo 5º da Constituição Federal Brasileira estabelece que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". Portanto, o artigo 5º garante o direito à vida, que é o direito fundamental de todo ser humano.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão incorretas:
- (B): O direito à liberdade de expressão é garantido pelo artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal Brasileira.
- (C): O direito à propriedade é garantido pelo artigo 5º, inciso XXII, da Constituição Federal Brasileira.
- (D): O direito ao trabalho é garantido pelo artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal Brasileira.
- (E): O direito à educação é garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal Brasileira.
Conclusão
O direito à vida é o direito fundamental de todo ser humano. Ele é protegido pela Constituição Federal Brasileira e por diversos tratados internacionais. O direito à vida é essencial para o exercício de todos os outros direitos humanos.