Qual das seguintes afirmações sobre o estado de direito é falsa?
(A) -
o estado de direito protege os direitos individuais e coletivos dos cidadãos.
(B) -
o estado de direito garante que todos são tratados de forma igual perante a lei.
(C) -
o estado de direito permite que os indivíduos sejam presos e detidos sem julgamento.
(D) -
o estado de direito limita o poder do governo sobre os cidadãos.
(E) -
o estado de direito promove a justiça e a ordem pública.
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