Qual das seguintes afirmações sobre o estado de direito é falsa?
(A) -
o estado de direito protege os direitos individuais e coletivos dos cidadãos.
(B) -
o estado de direito garante que todos são tratados de forma igual perante a lei.
(C) -
o estado de direito permite que os indivíduos sejam presos e detidos sem julgamento.
(D) -
o estado de direito limita o poder do governo sobre os cidadãos.
(E) -
o estado de direito promove a justiça e a ordem pública.
Explicação
a afirmação (c) é falsa. o estado de direito é caracterizado pela garantia de direitos individuais e coletivos, incluindo o direito a um julgamento justo. a detenção sem julgamento violaria este princípio fundamental do estado de direito.
Análise das alternativas
- (a): verdadeira. o estado de direito protege os direitos dos cidadãos.
- (b): verdadeira. a igualdade perante a lei é um princípio básico do estado de direito.
- (c): falsa. o estado de direito garante o direito a um julgamento.
- (d): verdadeira. o estado de direito limita o poder governamental.
- (e): verdadeira. o estado de direito promove a justiça e a ordem.
Conclusão
O estado de direito é essencial para a proteção dos direitos humanos e a garantia de uma sociedade justa e equitativa. ele limita o poder governamental e garante que todos sejam tratados de forma igual perante a lei.