Qual das seguintes afirmações sobre a declaração universal dos direitos humanos (dudh) está incorreta?
(A) -
foi proclamada pela assembleia geral das nações unidas em 1948.
(B) -
é um documento que estabelece princípios e diretrizes gerais sobre os direitos humanos.
(C) -
é um tratado vinculativo para todos os países signatários.
(D) -
garante o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(E) -
seu artigo 1º afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Dica
- leia o texto completo da dudh para entender seus princípios e artigos.
- pesquise a história e o contexto da dudh para compreender sua importância.
- discuta a dudh com outras pessoas para diferentes perspectivas.
- compare a dudh com outros documentos de direitos humanos, como o pacto internacional dos direitos civis e políticos.
Explicação
A declaração universal dos direitos humanos (dudh) não é um tratado vinculativo para todos os países signatários. embora muitos países tenham incorporado os princípios da dudh em suas constituições e leis nacionais, ela não é legalmente vinculativa em si mesma.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): a dudh foi proclamada pela assembleia geral das nações unidas em 10 de dezembro de 1948.
- (b): a dudh estabelece princípios e diretrizes gerais sobre os direitos humanos, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à educação.
- (d): o artigo 3º da dudh garante o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
- (e): o artigo 1º da dudh afirma que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos."
Conclusão
A declaração universal dos direitos humanos é um documento fundamental que estabelece os padrões globais para os direitos humanos. embora não seja legalmente vinculativa, serve como um guia para os países na promoção e proteção dos direitos de todos os indivíduos.