Em qual das seguintes situações o estado de direito garante a proteção de direitos humanos de maneira mais efetiva?

O estado de direito é baseado na supremacia da lei e na garantia de que todos os cidadãos são tratados de forma igual perante a lei, independentemente de sua condição social, raça, gênero ou orientação sexual. quando o judiciário é independente e imparcial, ele pode garantir que as leis sejam aplicadas de forma justa e não discriminatória, protegendo os direitos humanos dos cidadãos.

Nas demais alternativas, o estado de direito não está sendo efetivamente garantido e os direitos humanos estão sendo violados:

• (a): prisões secretas e tortura violam direitos básicos e indicam um estado de direito fraco.
• (b): censura e restrição da liberdade de expressão são violações do direito à informação e à liberdade de expressão.
• (d): violência policial excessiva viola o direito à integridade física e à segurança.
• (e): uso de tribunais para perseguir opositores viola o direito a um julgamento justo e devido processo legal.

Um estado de direito forte é essencial para a proteção dos direitos humanos. quando o judiciário é independente e imparcial, ele pode garantir a aplicação justa e não discriminatória das leis, protegendo os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.