Em qual alternativa abaixo a expressão "Estado de direito" é usada de forma incorreta?
(A) -
O Estado de direito é baseado no respeito à lei e nos direitos individuais.
(B) -
No Estado de direito, os governantes estão sujeitos às leis e não podem agir arbitrariamente.
(C) -
No Estado de direito, os cidadãos têm direito a um julgamento justo e imparcial.
(D) -
No Estado de direito, as leis são aplicadas de forma igual a todos os cidadãos, independentemente de sua posição social ou econômica.
(E) -
No Estado de direito, o governo pode agir de forma arbitrária e violar os direitos dos cidadãos.
Dica
- Estude a Constituição Federal e outros textos legais que garantem os direitos dos cidadãos.
- Participe de debates e discussões sobre o Estado de direito.
- Denuncie qualquer violação de direitos humanos ou abusos de autoridade.
Explicação
No Estado de direito, o governo não pode agir de forma arbitrária e violar os direitos dos cidadãos. O Estado de direito é baseado na ideia de que a lei é suprema e que todos, incluindo o governo, devem obedecê-la. No Estado de direito, os cidadãos têm direitos e garantias que devem ser respeitados pelo governo.
Análise das alternativas
- (A): O Estado de direito é baseado no respeito à lei e nos direitos individuais.
- (B): No Estado de direito, os governantes estão sujeitos às leis e não podem agir arbitrariamente.
- (C): No Estado de direito, os cidadãos têm direito a um julgamento justo e imparcial.
- (D): No Estado de direito, as leis são aplicadas de forma igual a todos os cidadãos, independentemente de sua posição social ou econômica.
- (E): No Estado de direito, o governo pode agir de forma arbitrária e violar os direitos dos cidadãos.
Conclusão
A compreensão do conceito de Estado de direito é fundamental para a construção de uma sociedade justa e democrática. O Estado de direito protege os direitos dos cidadãos e garante que o governo não aja de forma arbitrária.