Em qual alternativa abaixo a expressão "Estado de direito" é usada de forma incorreta?
(A) -
O Estado de direito é baseado no respeito à lei e nos direitos individuais.
(B) -
No Estado de direito, os governantes estão sujeitos às leis e não podem agir arbitrariamente.
(C) -
No Estado de direito, os cidadãos têm direito a um julgamento justo e imparcial.
(D) -
No Estado de direito, as leis são aplicadas de forma igual a todos os cidadãos, independentemente de sua posição social ou econômica.
(E) -
No Estado de direito, o governo pode agir de forma arbitrária e violar os direitos dos cidadãos.
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