Em uma lei, qual dos elementos abaixo é essencial para garantir a segurança jurídica e a estabilidade das relações sociais?
(A) -
Título da lei
(B) -
Data de publicação
(C) -
Preâmbulo
(D) -
Artigos numerados
(E) -
Disposições transitórias
Explicação
Os artigos numerados são o elemento essencial para garantir a segurança jurídica e a estabilidade das relações sociais em uma lei. Eles contêm as regras e normas que devem ser seguidas e que regulam o comportamento dos cidadãos.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são tão essenciais para garantir a segurança jurídica e a estabilidade das relações sociais em uma lei:
- (A) Título da lei: O título da lei é importante para identificar o assunto tratado, mas não é essencial para garantir a segurança jurídica.
- (B) Data de publicação: A data de publicação é importante para saber quando a lei entra em vigor, mas não é essencial para garantir a segurança jurídica.
- (C) Preâmbulo: O preâmbulo é uma introdução que explica os objetivos e os fundamentos da lei, mas não é essencial para garantir a segurança jurídica.
- (E) Disposições transitórias: As disposições transitórias são regras que regulam a transição entre a lei antiga e a nova, mas não são essenciais para garantir a segurança jurídica.
Conclusão
Os artigos numerados são essenciais para garantir a segurança jurídica e a estabilidade das relações sociais em uma lei, pois contêm as regras e normas que devem ser seguidas e que regulam o comportamento dos cidadãos.