Em um texto normativo, qual é a função dos artigos?

A função principal dos artigos em um texto normativo é estabelecer as normas e regras a serem seguidas. Os artigos são unidades básicas de um texto normativo, pois definem as obrigações, direitos e deveres dos cidadãos e das organizações.

(A) Apresentar os objetivos e justificativas do texto: essa é uma função do preâmbulo, e não dos artigos. (C) Definir os termos e conceitos utilizados no texto: essa é uma função dos glossários, e não dos artigos. (D) Apresentar exemplos e casos concretos relacionados ao texto: essa é uma função dos anexos, e não dos artigos. (E) Indicar as fontes de informação utilizadas na elaboração do texto: essa é uma função das notas de rodapé, e não dos artigos.

Portanto, a resposta correta é (B) Estabelecer as normas e regras a serem seguidas.