Em um texto jurídico, qual das opções abaixo é um elemento essencial para a sua validade e eficácia?
(A) -
Título
(B) -
Data
(C) -
Assinatura
(D) -
Local de expedição
(E) -
Nome da autoridade que o emite
Explicação
A assinatura é um elemento essencial para a validade e eficácia de um texto jurídico, pois ela representa a manifestação de vontade da autoridade ou pessoa que o emite. Sem a assinatura, o texto não tem valor legal e não pode ser considerado válido.
Análise das alternativas
As demais opções não são elementos essenciais para a validade e eficácia de um texto jurídico:
- (A): O título não é um elemento essencial, pois serve apenas para identificar o assunto do texto.
- (B): A data não é um elemento essencial, pois não afeta a validade do texto, a menos que seja estabelecida uma data específica para sua entrada em vigor.
- (D): O local de expedição não é um elemento essencial, pois o texto pode ser emitido de qualquer lugar.
- (E): O nome da autoridade que o emite não é um elemento essencial, pois o texto pode ser emitido por diferentes autoridades, dependendo do assunto.
Conclusão
A assinatura é um elemento essencial para a validade e eficácia de um texto jurídico porque ela representa a manifestação de vontade da autoridade ou pessoa que o emite. Sem a assinatura, o texto não tem valor legal e não pode ser considerado válido.