Qual das seguintes opções melhor define o conceito de "legalidade"?
(A) -
conformidade com os preceitos éticos e morais da sociedade.
(B) -
obediência às normas e leis estabelecidas pelo estado.
(C) -
respeito às convenções e tradições culturais.
(D) -
adoção de práticas e costumes que garantam a ordem social.
(E) -
consideração dos direitos e interesses individuais.
Dica
Lembre-se do ditado: "ninguém está acima da lei". isso resume o princípio da legalidade, que se aplica a todos os cidadãos, independentemente de sua posição ou status.
Explicação
Legalidade refere-se à condição ou qualidade de estar de acordo com as leis. implica obediência às normas e leis estabelecidas pelo estado, que são criadas por meio de um processo legítimo e democrático.
Análise das alternativas
As demais alternativas não definem com precisão o conceito de legalidade, embora possam estar relacionadas a ele:
- (a): a ética e a moralidade são princípios que orientam o comportamento humano, mas não são sinônimos de legalidade.
- (c): as convenções e tradições culturais podem influenciar a legalidade, mas não a definem.
- (d): a ordem social pode ser mantida por meio da legalidade, mas não é seu único objetivo.
- (e): os direitos individuais são protegidos pela legalidade, mas não a definem.
Conclusão
A legalidade é fundamental para o funcionamento de uma sociedade organizada e democrática. ao agir de acordo com a legalidade, os cidadãos contribuem para a manutenção da ordem social e do bem-estar coletivo.