Qual das seguintes opções descreve melhor o conceito de legalidade?
(A) -
a conformidade com as leis estabelecidas pela sociedade.
(B) -
a aplicação da justiça com base em valores morais.
(C) -
a proteção dos direitos dos indivíduos acima de tudo.
(D) -
a decisão arbitrária de autoridades em casos específicos.
(E) -
a busca pela harmonia social a qualquer custo.
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