Qual das seguintes opções descreve melhor o conceito de legalidade?
(A) -
a conformidade com as leis estabelecidas pela sociedade.
(B) -
a aplicação da justiça com base em valores morais.
(C) -
a proteção dos direitos dos indivíduos acima de tudo.
(D) -
a decisão arbitrária de autoridades em casos específicos.
(E) -
a busca pela harmonia social a qualquer custo.
Explicação
legalidade é o princípio que estabelece que todas as ações e decisões devem estar em conformidade com as leis estabelecidas. é a ideia de que todos, incluindo indivíduos, instituições e o governo, devem obedecer às leis.
Análise das alternativas
As demais alternativas não descrevem adequadamente o conceito de legalidade:
- (b): "aplicação da justiça com base em valores morais" é um princípio de equidade, não de legalidade.
- (c): "proteção dos direitos dos indivíduos acima de tudo" é um princípio de direitos humanos, não de legalidade.
- (d): "decisão arbitrária de autoridades em casos específicos" é um abuso de poder, não legalidade.
- (e): "busca pela harmonia social a qualquer custo" é um princípio de paz e ordem, não de legalidade.
Conclusão
Compreender o princípio da legalidade é essencial para participar ativamente da vida cívica e para defender os próprios direitos e os direitos dos outros.