Em um caso de uma pessoa que foi acusada de dirigir embriagada, qual das seguintes opções **não** é uma possível decisão do juiz segundo a legalidade e o direito?
(A) -
suspensão da carteira de habilitação
(B) -
pagamento de multa
(C) -
prisão domiciliar
(D) -
realização de trabalhos comunitários
(E) -
atendimento obrigatório a sessões de terapia
Explicação
A prisão domiciliar é uma medida cautelar que pode ser aplicada antes ou durante um processo judicial. no entanto, para o caso específico de dirigir embriagada, a legalidade e o direito preveem outras punições, como as mencionadas nas demais alternativas.
Análise das alternativas
As demais alternativas são possíveis decisões do juiz segundo a legalidade e o direito para uma pessoa acusada de dirigir embriagada:
- (a): suspensão da carteira de habilitação é uma penalidade comum para este tipo de infração.
- (b): pagamento de multa é uma punição financeira que pode ser aplicada.
- (d): realização de trabalhos comunitários pode ser uma alternativa à prisão ou à multa.
- (e): atendimento obrigatório a sessões de terapia pode ser imposto para ajudar o indivíduo a lidar com problemas relacionados ao álcool.
Conclusão
O conhecimento da legalidade e do direito é fundamental para que os cidadãos possam entender as consequências de seus atos e exercer seus direitos e deveres. entender as possíveis decisões judiciais para diferentes infrações é importante para evitar surpresas ou injustiças.