Em um caso criminal, o que é considerado como uma "prova ilícita"?
(A) -
uma confissão obtida sob coação ou tortura.
(B) -
depoimentos de testemunhas oculares.
(C) -
gravações de áudio e vídeo coletadas sem mandado judicial.
(D) -
documentos apreendidos durante uma busca legal.
(E) -
todas as opções acima.
Dica
- obtenha sempre mandados judiciais antes de realizar buscas ou apreensões.
- trate os suspeitos com respeito e evite o uso de coerção ou tortura.
- documente cuidadosamente todos os procedimentos de obtenção de provas.
Explicação
Na maioria dos sistemas jurídicos, as provas obtidas por meios ilegais não são admissíveis em um julgamento. isso ocorre porque o uso de tais provas viola os direitos do réu e pode levar a condenações injustas. uma confissão obtida sob coação ou tortura é um exemplo clássico de prova ilícita, pois pode ter sido dada sob pressão ou medo, e não por livre e espontânea vontade do réu.
Análise das alternativas
As demais alternativas apresentam tipos de provas que, em geral, são consideradas admissíveis em um julgamento:
- (b): depoimentos de testemunhas oculares podem fornecer informações importantes sobre o crime.
- (c): gravações de áudio e vídeo coletadas com mandado judicial são uma forma válida de documentar os fatos.
- (d): documentos apreendidos durante uma busca legal podem fornecer evidências cruciais.
- (e): nenhuma das opções é correta. a alternativa (a) é a única que se refere a uma prova ilícita.
Conclusão
O uso de provas ilícitas em um julgamento pode comprometer a justiça e a integridade do processo legal. portanto, é essencial que as provas sejam obtidas de forma legal e ética.