Em qual das seguintes situações é mais provável que ocorra um conflito legal?
(A) -
uma pessoa que vende um carro para outra sem assinar um contrato de compra e venda.
(B) -
duas pessoas que concordam em dividir o aluguel de um apartamento verbalmente.
(C) -
uma empresa que contrata um funcionário sem registrar seu vínculo empregatício.
(D) -
uma pessoa que compra um produto com defeito e entra em contato com a loja para solicitar um reembolso.
(E) -
duas pessoas que discutem sobre quem tem prioridade para estacionar em uma vaga pública.
Dica
- assine sempre contratos por escrito.
- registre todos os acordos verbalmente importantes por escrito.
- conheça e cumpra as leis e normas aplicáveis ao seu setor.
- consulte um advogado sempre que tiver dúvidas sobre questões legais.
Explicação
Na situação (c), há uma violação da lei trabalhista, pois a empresa está contratando um funcionário sem registrar o vínculo empregatício. isso pode acarretar consequências legais graves para a empresa, como multas e até mesmo ações judiciais.
Análise das alternativas
As demais alternativas não apresentam situações tão propensas a conflitos legais:
- (a): embora não seja aconselhável vender um carro sem contrato, a ausência dele não é, por si só, um conflito legal.
- (b): um acordo verbal para dividir o aluguel pode ser juridicamente válido, desde que haja provas do acordo.
- (d): solicitar um reembolso por um produto com defeito é um direito do consumidor amparado por lei.
- (e): discussões sobre prioridade para estacionar em vagas públicas geralmente não geram conflitos legais.
Conclusão
O conhecimento de leis e normas é essencial para evitar conflitos legais. empresas, em particular, devem estar atentas às leis trabalhistas e outros regulamentos para garantir a conformidade e evitar consequências indesejadas.