Qual o objetivo dos textos normativos e legais?
(A) -
Promover a igualdade social e econômica.
(B) -
Assegurar a organização e o funcionamento da sociedade.
(C) -
Estimular a competição e o empreendedorismo.
(D) -
Proteger os direitos e as liberdades individuais.
(E) -
Promover o desenvolvimento científico e tecnológico.
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