Qual é a principal característica que diferencia um texto normativo de um texto legal?

Os textos normativos são criados por autoridades públicas, como o governo ou o parlamento, e têm como objetivo regulamentar a vida em sociedade. Eles são obrigatórios para todos os cidadãos e podem incluir leis, decretos, regulamentos e portarias.

Os textos legais, por outro lado, são criados por entidades privadas, como empresas ou particulares, e têm como objetivo estabelecer regras para as relações entre as partes envolvidas. Eles são obrigatórios apenas para aqueles que assinam o contrato.

• (A) Não é uma característica que diferencia os dois tipos de texto, pois ambos podem ser escritos em linguagem simples ou técnica.
• (B) Não é uma característica que diferencia os dois tipos de texto, pois ambos podem ser criados por autoridades públicas ou entidades privadas.
• (C) Não é uma característica que diferencia os dois tipos de texto, pois ambos podem ser curtos ou longos.
• (D) Não é uma característica que diferencia os dois tipos de texto, pois ambos podem ser obrigatórios ou não.
• (E) É a única alternativa que apresenta uma característica que diferencia os dois tipos de texto de forma correta.

Os textos normativos e os textos legais são dois tipos de textos importantes que regulam a vida em sociedade. É fundamental que os alunos compreendam as diferenças entre esses dois tipos de texto para que possam se tornar cidadãos conscientes e participativos.