Qual dos seguintes textos normativos é considerado a "lei mãe" no brasil?
(A) -
código penal
(B) -
código civil
(C) -
constituição federal
(D) -
código de trânsito brasileiro
(E) -
estatuto da criança e do adolescente
Explicação
A constituição federal é a lei fundamental do brasil e estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, bem como a organização do estado. ela é considerada a "lei mãe" porque todas as outras leis e normas jurídicas devem estar em conformidade com ela.
Análise das alternativas
As demais alternativas são leis importantes, mas não são consideradas a "lei mãe":
- (a): o código penal estabelece as normas sobre crimes e contravenções.
- (b): o código civil estabelece as normas sobre relações privadas, como casamento, herança e propriedade.
- (d): o código de trânsito brasileiro estabelece as normas sobre trânsito e segurança viária.
- (e): o estatuto da criança e do adolescente estabelece os direitos e deveres das crianças e adolescentes.
Conclusão
A constituição federal é a lei mais importante e abrangente do brasil, que estabelece os princípios fundamentais da organização do estado e da sociedade. compreendê-la é essencial para exercer a cidadania de forma consciente e plena.