Qual das seguintes mudanças ocorridas no Brasil após 1989 foi de extrema importância para a garantia de direitos e liberdades?
Explicação
A aprovação da Constituição de 1988 foi de extrema importância para a garantia de direitos e liberdades no Brasil. Isso porque:
- Reconheceu e ampliou uma série de direitos fundamentais: como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade e à saúde.- Estabeleceu o princípio da democracia participativa: garantindo a participação popular no processo político através de mecanismos como o plebiscito e o referendo.- Instituiu o Estado Democrático de Direito: onde todas as autoridades devem respeitar a Constituição e a lei.
Análise das alternativas
As demais alternativas também representam mudanças importantes no Brasil após 1989, mas não tiveram o mesmo impacto na garantia de direitos e liberdades:
- (A) O Plano Real estabilizou a economia, mas não afetou diretamente os direitos fundamentais.
- (B) A eleição direta para presidente foi um marco político, mas não alterou o conteúdo dos direitos garantidos.
- (D) O Bolsa Família é uma política social importante, mas não alterou a estrutura dos direitos e liberdades.
- (E) A privatização das empresas estatais foi uma mudança econômica, mas não afetou diretamente os direitos e liberdades individuais.
Conclusão
A Constituição de 1988 é um marco fundamental na história do Brasil, pois estabeleceu um conjunto abrangente de direitos e garantias que protegem os cidadãos e fortalecem a democracia.