Qual das seguintes afirmações sobre a Constituição Brasileira de 1988 é verdadeira?
(A) -
Ela é a primeira Constituição brasileira promulgada após a independência do país.
(B) -
Ela foi elaborada por uma assembleia constituinte eleita pelo povo.
(C) -
Ela garante a liberdade de expressão e a inviolabilidade dos direitos humanos.
(D) -
Ela estabelece a pena de morte como punição para crimes hediondos.
(E) -
Ela concede amplos poderes ao Poder Executivo.
Explicação
A Constituição Brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã" por garantir um amplo catálogo de direitos e liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e a inviolabilidade dos direitos humanos.
Análise das alternativas
As demais alternativas são falsas:
- (A): A primeira Constituição brasileira foi promulgada em 1824.
- (B): A Constituição de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo.
- (D): A pena de morte foi abolida no Brasil em 1978.
- (E): A Constituição de 1988 estabelece um sistema de freios e contrapesos que limita os poderes do Poder Executivo.
Conclusão
A Constituição Brasileira de 1988 é um marco na história do país, garantindo direitos fundamentais e promovendo a cidadania. A sua defesa e aplicação são essenciais para a consolidação da democracia no Brasil.