Qual dos seguintes NÃO é um artigo fundamental da Carta dos Direitos Humanos da ONU?
(A) -
Direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal
(B) -
Direito à propriedade privada
(C) -
Direito à liberdade de pensamento, consciência e religião
(D) -
Direito ao trabalho e à proteção social
(E) -
Direito à educação
Explicação
A Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948 estabelece vários direitos considerados essenciais para a proteção da dignidade humana e da liberdade individual. Esses direitos incluem:
- Direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (Artigo 3)
- Direito à não escravidão e servidão (Artigo 4)
- Direito à liberdade de pensamento, consciência e religião (Artigo 18)
- Direito à liberdade de opinião e expressão (Artigo 19)
- Direito ao trabalho e à proteção social (Artigo 23)
- Direito à educação (Artigo 26)
O direito à propriedade privada não é reconhecido como um direito humano fundamental pela ONU, embora seja protegido por algumas leis nacionais e constituições.
Análise das alternativas
As demais alternativas (A, C, D e E) são artigos fundamentais da Carta dos Direitos Humanos da ONU:
- (A) Direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal (Artigo 3)
- (C) Direito à liberdade de pensamento, consciência e religião (Artigo 18)
- (D) Direito ao trabalho e à proteção social (Artigo 23)
- (E) Direito à educação (Artigo 26)
Conclusão
A Carta dos Direitos Humanos da ONU é um documento essencial que estabelece os direitos básicos de todos os seres humanos. Compreender e respeitar esses direitos é crucial para a promoção da justiça e da paz em todo o mundo.