Qual dos seguintes artigos da Carta dos Direitos Humanos da ONU protege o direito à liberdade de expressão?
(A) -
Artigo 1 - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
(B) -
Artigo 5 - Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
(C) -
Artigo 13 - Todo indivíduo tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
(D) -
Artigo 19 - Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e expressão.
(E) -
Artigo 23 - Todo indivíduo tem direito ao trabalho, à livre escolha do emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
Dica
- Respeite as opiniões dos outros, mesmo que você não concorde com elas.
- Não censure ou persiga pessoas por causa de suas opiniões.
- Apoie organizações que trabalham pela promoção da liberdade de expressão.
- Fale abertamente sobre suas próprias opiniões e defenda o direito de todos de se expressarem livremente.
Explicação
O Artigo 19 da Carta dos Direitos Humanos da ONU estabelece que "todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".
Análise das alternativas
As demais alternativas não protegem especificamente o direito à liberdade de expressão:
- (A): O Artigo 1 afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
- (B): O Artigo 5 proíbe a tortura e o tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
- (C): O Artigo 13 garante o direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
- (E): O Artigo 23 garante o direito ao trabalho, à livre escolha do emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito humano fundamental que permite que as pessoas expressem suas opiniões, pensamentos e ideias sem medo de censura ou perseguição. É essencial para a democracia e para a construção de uma sociedade livre e justa.