Qual dos seguintes artigos da carta dos direitos humanos da onu não é considerado um direito civil e político?
(A) -
artigo 3º: direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal
(B) -
artigo 19º: direito à liberdade de expressão, opinião e informação
(C) -
artigo 21º: direito de participar no governo e na vida pública
(D) -
artigo 25º: direito a um padrão de vida adequado e à saúde física e mental
(E) -
artigo 28º: direito à educação
Explicação
Os direitos civis e políticos são aqueles que protegem as liberdades individuais e a participação dos cidadãos na vida política. os artigos a, b, c e e se enquadram nessa categoria.
o artigo 25º, por outro lado, é um direito econômico, social e cultural, que abrange o direito a um padrão de vida adequado, incluindo alimentação, moradia, saúde e educação.
Análise das alternativas
- (a): artigo 3º: direito civil e político.
- (b): artigo 19º: direito civil e político.
- (c): artigo 21º: direito civil e político.
- (d): artigo 25º: direito econômico, social e cultural.
- (e): artigo 28º: direito civil e político.
Conclusão
É importante entender a diferença entre direitos civis e políticos e direitos econômicos, sociais e culturais. ambas as categorias são essenciais para a proteção dos direitos humanos, mas possuem diferentes focos e garantias.