Qual dos seguintes artigos da carta dos direitos humanos da onu de 1948 estabelece o direito à educação?
(A) -
artigo 2: direito à vida e à liberdade
(B) -
artigo 7: direito à igualdade perante a lei
(C) -
artigo 19: liberdade de opinião e expressão
(D) -
artigo 26: direito à educação
(E) -
artigo 29: deveres para com a comunidade
Explicação
O artigo 26 da carta afirma que:
- "todo ser humano tem direito à educação. a educação deve ser gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. a educação elementar deve ser obrigatória. a educação técnica e profissional deve ser generalizada; o acesso aos estudos superiores deve ser aberto a todos em plena igualdade, em função do seu mérito."
Análise das alternativas
As demais alternativas estão relacionadas a outros direitos humanos estabelecidos na carta:
- (a): artigo 2 - direito à vida e à liberdade
- (b): artigo 7 - direito à igualdade perante a lei
- (c): artigo 19 - liberdade de opinião e expressão
- (e): artigo 29 - deveres para com a comunidade
Conclusão
O direito à educação é fundamental para o pleno desenvolvimento humano e para a construção de sociedades justas e pacíficas. a garantia desse direito é essencial para que todas as pessoas tenham oportunidades iguais de acesso ao conhecimento, à cultura e ao desenvolvimento pessoal.