Qual dos direitos humanos fundamentais descritos na Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948 é essencial para a construção de uma sociedade democrática e participativa?
Explicação
O direito à liberdade de expressão e opinião permite que os cidadãos expressem suas ideias e opiniões sem medo de perseguição ou censura. Isso é fundamental para a construção de uma sociedade democrática, onde o debate aberto e livre é essencial para a tomada de decisões coletivas.
Análise das alternativas
(A) Direito à vida e à liberdade: Embora seja um direito fundamental, a liberdade de expressão é essencial para a plena realização do direito à vida e à liberdade, pois permite que as pessoas expressem suas ideias e reivindiquem seus direitos.
(C) Direito à propriedade privada: Embora seja importante, o direito à propriedade privada não é tão essencial para a construção de uma sociedade democrática e participativa quanto a liberdade de expressão.
(D) Direito à educação e ao acesso à cultura: O direito à educação é importante para a construção de uma sociedade democrática, mas não tão essencial quanto a liberdade de expressão, que permite que as pessoas expressem suas ideias e participem do processo democrático.
(E) Direito ao trabalho e a condições justas e favoráveis de trabalho: Embora seja importante para garantir condições dignas de trabalho, esse direito não é tão essencial para a construção de uma sociedade democrática e participativa quanto a liberdade de expressão.
Conclusão
O direito à liberdade de expressão e opinião é essencial para a construção de uma sociedade democrática e participativa, pois permite que os cidadãos expressem suas ideias e participem do processo democrático.