Qual dos direitos fundamentais da Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948 garante o exercício do pensamento crítico e da livre expressão de ideias?
(A) -
Direito à vida, liberdade e segurança;
(B) -
Direito à privacidade;
(C) -
Direito à nacionalidade;
(D) -
Direito à liberdade de expressão;
(E) -
Direito à propriedade.
Explicação
O direito à liberdade de expressão, consagrado no Artigo 19 da Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948, garante a todos os indivíduos o direito de expressar suas opiniões e ideias livremente, sem interferência governamental ou de terceiros. Isso inclui o direito de buscar, receber e difundir informações e ideias de qualquer natureza, independentemente de fronteiras.
Análise das alternativas
As demais alternativas não estão relacionadas ao exercício do pensamento crítico e da livre expressão de ideias:
- (A): O direito à vida, liberdade e segurança é o direito fundamental à existência, à liberdade pessoal e à segurança física.
- (B): O direito à privacidade é o direito de proteger sua vida privada, família, lar e correspondência da interferência arbitrária ou ilegal.
- (C): O direito à nacionalidade é o direito de ter e mudar de nacionalidade.
- (E): O direito à propriedade é o direito de possuir e usar bens materiais.
Conclusão
O direito à liberdade de expressão é fundamental para a democracia e para a promoção dos direitos humanos. Ele permite que os indivíduos se expressem livremente, compartilhem ideias e opiniões, e participem ativamente da sociedade.