Qual das seguintes situações viola os direitos humanos estabelecidos na Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948?
Explicação
A tortura e a privação de liberdade são violações graves dos direitos humanos, conforme estabelecido no artigo 5 da Carta. Esse artigo diz que "ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes".
As demais alternativas não violam os direitos humanos estabelecidos na Carta. A alternativa (B) viola o direito à educação, a alternativa (C) viola o direito ao trabalho digno, a alternativa (D) viola o direito de participação política e a alternativa (E) viola o direito à igualdade e à não discriminação.
Análise das alternativas
- (A): É a única opção que viola os direitos humanos estabelecidos na Carta.
- (B): Viola o direito à educação, mas não é uma violação dos direitos humanos estabelecidos na Carta.
- (C): Viola o direito ao trabalho digno, mas não é uma violação dos direitos humanos estabelecidos na Carta.
- (D): Viola o direito de participação política, mas não é uma violação dos direitos humanos estabelecidos na Carta.
- (E): Viola o direito à igualdade e à não discriminação, mas não é uma violação dos direitos humanos estabelecidos na Carta.
Conclusão
A tortura e a privação de liberdade são violações graves dos direitos humanos e devem ser combatidas por todos os meios possíveis. A Carta dos Direitos Humanos da ONU é um instrumento fundamental para a garantia desses direitos e deve ser respeitada por todos os países.