Qual das seguintes afirmações sobre a Carta dos Direitos Humanos da ONU está correta?
(A) -
Foi elaborada antes da Segunda Guerra Mundial para prevenir conflitos futuros.
(B) -
Garante apenas os direitos políticos e sociais das pessoas.
(C) -
É um documento vinculativo para todos os países membros da ONU.
(D) -
Foi criada por uma organização não governamental.
(E) -
Não contém nenhuma disposição sobre liberdade de expressão.
Explicação
A Carta dos Direitos Humanos da ONU foi elaborada em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, como um esforço para prevenir conflitos futuros e garantir direitos essenciais para todas as pessoas. A alternativa (C) está correta porque a Carta é um documento vinculativo para todos os países membros da ONU.
Análise das alternativas
- (A): A Carta foi elaborada após a Segunda Guerra Mundial, não antes.
- (B): A Carta garante direitos civis, políticos, sociais e econômicos.
- (C): A Carta é vinculativa para todos os países membros da ONU.
- (D): A Carta foi elaborada pela ONU, uma organização intergovernamental.
- (E): A Carta contém uma disposição sobre liberdade de expressão no Artigo 19.
Conclusão
A Carta dos Direitos Humanos da ONU é um documento fundamental que estabelece os direitos humanos universais e inalienáveis de todas as pessoas. É um instrumento legal vinculativo que visa proteger a dignidade humana e promover a paz e a justiça no mundo.