Qual das seguintes afirmações sobre a Carta dos Direitos Humanos da ONU é INCORRETA?

(A) - 
 É um documento que estabelece os direitos humanos fundamentais de todas as pessoas.
(B) - 
 Foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948.
(C) - 
 Abrange apenas direitos civis e políticos, como liberdade de expressão e direito ao voto.
(D) - 
 É um documento universalmente aceito e vinculativo para todos os países membros da ONU.
(E) - 
 Tem como objetivo promover a paz e a cooperação internacional.

Explicação

A Carta dos Direitos Humanos da ONU abrange três categorias de direitos:

  • Direitos civis e políticos (como liberdade de expressão, direito ao voto e direito a um julgamento justo).
  • Direitos econômicos, sociais e culturais (como direito à educação, saúde e trabalho).
  • Direitos coletivos (como direito à autodeterminação e direito à paz).

Portanto, a afirmação (C) está incorreta, pois a Carta dos Direitos Humanos da ONU não abrange apenas direitos civis e políticos, mas também direitos econômicos, sociais, culturais e coletivos.

Análise das alternativas

As demais alternativas estão corretas:

  • (A) É um documento que estabelece os direitos humanos fundamentais de todas as pessoas.
  • (B) Foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948.
  • (D) É um documento universalmente aceito e vinculativo para todos os países membros da ONU.
  • (E) Tem como objetivo promover a paz e a cooperação internacional.

Conclusão

A Carta dos Direitos Humanos da ONU é um documento abrangente que estabelece os direitos humanos fundamentais de todas as pessoas, incluindo direitos civis e políticos, direitos econômicos, sociais, culturais e direitos coletivos. É um documento universalmente aceito e vinculativo que tem como objetivo promover a paz e a cooperação internacional.