Qual das seguintes afirmações sobre a carta dos direitos humanos da onu de 1948 está incorreta?
(A) -
garante o direito à liberdade de expressão política e religiosa.
(B) -
é um documento jurídico que estabelece os direitos inalienáveis de todos os seres humanos.
(C) -
foi criada no contexto dos conflitos mundiais da segunda guerra mundial.
(D) -
define apenas direitos civis e políticos, excluindo os direitos sociais e econômicos.
(E) -
seu objetivo é promover a liberdade, a justiça e a paz mundial.
Explicação
O artigo 22 da carta afirma que "toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional e cooperação internacional, e de acordo com a organização e recursos de cada estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade."
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): a carta garante o direito à liberdade de expressão política e religiosa (artigo 18).
- (b): é um documento jurídico que estabelece os direitos inalienáveis de todos os seres humanos (artigo 1).
- (c): foi criada no contexto dos conflitos mundiais da segunda guerra mundial.
- (e): seu objetivo é promover a liberdade, a justiça e a paz mundial (preâmbulo).
Conclusão
A carta dos direitos humanos da onu de 1948 é um marco na história dos direitos humanos, pois estabelece uma ampla gama de direitos e liberdades que devem ser garantidos a todas as pessoas, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição.