Qual das seguintes afirmações sobre a carta dos direitos humanos da onu de 1948 está incorreta?
(A) -
foi aprovada após a segunda guerra mundial para evitar atrocidades como as ocorridas durante o conflito.
(B) -
estabelece os direitos humanos fundamentais de todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade ou religião.
(C) -
é um documento legalmente vinculativo para todos os países que o ratificaram.
(D) -
é um documento que não tem força jurídica e não pode ser aplicado na prática.
(E) -
foi o primeiro documento internacional a reconhecer o direito à educação.
Explicação
A carta dos direitos humanos da onu de 1948 é um documento legalmente vinculativo para os países que o ratificaram. isso significa que esses países são obrigados a respeitar e proteger os direitos humanos estabelecidos na carta. portanto, a afirmação de que a carta não tem força jurídica e não pode ser aplicada na prática é incorreta.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (a): a carta foi aprovada após a segunda guerra mundial para evitar novas atrocidades.
- (b): a carta estabelece os direitos humanos fundamentais para todos, independentemente de suas características.
- (c): a carta é legalmente vinculativa para os países que a ratificaram.
- (e): a carta reconhece o direito à educação, entre outros direitos fundamentais.
Conclusão
A carta dos direitos humanos da onu de 1948 é um documento fundamental para a proteção dos direitos humanos no mundo. é importante lembrar que ela é legalmente vinculativa para os países que a ratificaram, ou seja, esses países são obrigados a respeitar e proteger os direitos humanos estabelecidos na carta.