Qual das seguintes afirmações sobre a Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948 é FALSA?
(A) -
Foi adotada após a Segunda Guerra Mundial em resposta a atrocidades cometidas por regimes totalitários.
(B) -
Estabelece apenas direitos civis e políticos, como o direito à liberdade de expressão e de reunião.
(C) -
Reconhece o direito de todos os seres humanos à vida, liberdade e segurança pessoal.
(D) -
Foi assinada por todos os países do mundo e é considerada lei internacional.
(E) -
Proíbe a discriminação com base em raça, sexo, religião ou origem nacional.
Explicação
A Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948 NÃO estabelece apenas direitos civis e políticos. Ela também reconhece direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à educação, à saúde e a um padrão de vida adequado.
Análise das alternativas
As demais alternativas estão corretas:
- (A): A Carta foi adotada em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, em resposta às atrocidades cometidas por regimes totalitários.
- (C): A Carta reconhece o direito de todos os seres humanos à vida, liberdade e segurança pessoal.
- (D): A Carta foi assinada por todos os países do mundo, mas alguns não a ratificaram. No entanto, é considerada parte do direito internacional consuetudinário.
- (E): A Carta proíbe a discriminação com base em raça, sexo, religião ou origem nacional.
Conclusão
A Carta dos Direitos Humanos da ONU de 1948 é um documento fundamental para a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. Reconhece uma ampla gama de direitos, incluindo direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.