Qual das seguintes afirmações não é um princípio fundamental da carta dos direitos humanos da onu de 1948?
(A) -
todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
(B) -
todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
(C) -
ninguém será submetido à escravidão ou à servidão.
(D) -
todos têm direito a um julgamento justo e público por um tribunal independente e imparcial.
(E) -
ninguém será submetido à tortura ou a tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante.
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