Qual das seguintes leis não foi promulgada durante o período varguista?
(A) -
lei da consolidação das leis do trabalho (clt)
(B) -
lei orgânica da educação nacional
(C) -
lei de diretrizes e bases da educação nacional
(D) -
lei do salário mínimo
(E) -
lei do descanso semanal remunerado
Explicação
A lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb) foi promulgada em 1996, durante o governo fernando henrique cardoso. as demais alternativas, por outro lado, referem-se a leis trabalhistas promulgadas durante o período varguista (1930-1945):
- (a) lei da consolidação das leis do trabalho (clt): 1943
- (b) lei orgânica da educação nacional: 1931
- (d) lei do salário mínimo: 1940
- (e) lei do descanso semanal remunerado: 1933
Análise das alternativas
- (a): a clt foi promulgada em 1943, durante o período varguista.
- (b): a lei orgânica da educação nacional foi promulgada em 1931, durante o período varguista.
- (c): a ldb foi promulgada em 1996, não durante o período varguista.
- (d): a lei do salário mínimo foi promulgada em 1940, durante o período varguista.
- (e): a lei do descanso semanal remunerado foi promulgada em 1933, durante o período varguista.
Conclusão
É importante destacar que o período varguista foi marcado por diversas conquistas sociais e trabalhistas, incluindo a promulgação de importantes leis trabalhistas que garantiram direitos e benefícios aos trabalhadores brasileiros.