Qual dos seguintes conceitos é essencial para a formação de um Estado?
(A) -
Língua oficial
(B) -
População permanente
(C) -
Sistema político
(D) -
Território definido
(E) -
Forças armadas
Dica
- Um território pode incluir terra, água e espaço aéreo.
- Os limites territoriais são geralmente definidos por tratados, acordos ou conflitos armados.
- O controle efetivo sobre um território é essencial para o reconhecimento internacional de um Estado.
Explicação
Um território definido é um pré-requisito essencial para a formação de um Estado. Um território fornece ao Estado um espaço geográfico específico sobre o qual ele exerce soberania e jurisdição.
Análise das alternativas
- (A): Embora uma língua oficial possa ser um fator unificador, não é essencial para a formação de um Estado.
- (B): Uma população permanente é importante, mas não é o único fator determinante.
- (C): Um sistema político é importante, mas pode variar entre os Estados.
- (D): Um território definido é crucial para estabelecer as fronteiras e a identidade geográfica do Estado.
- (E): Forças armadas não são essenciais para a formação de um Estado, embora possam ser importantes para sua defesa.
Conclusão
O território desempenha um papel fundamental na definição dos limites e da soberania de um Estado. Sem um território definido, um Estado não pode existir como uma entidade política autônoma dentro do sistema internacional.