Qual dos seguintes conceitos é essencial para a formação de um Estado?

(A) - 
 Língua oficial
(B) - 
 População permanente
(C) - 
 Sistema político
(D) - 
 Território definido
(E) - 
 Forças armadas

Dica

  • Um território pode incluir terra, água e espaço aéreo.
  • Os limites territoriais são geralmente definidos por tratados, acordos ou conflitos armados.
  • O controle efetivo sobre um território é essencial para o reconhecimento internacional de um Estado.

Explicação

Um território definido é um pré-requisito essencial para a formação de um Estado. Um território fornece ao Estado um espaço geográfico específico sobre o qual ele exerce soberania e jurisdição.

Análise das alternativas

  • (A): Embora uma língua oficial possa ser um fator unificador, não é essencial para a formação de um Estado.
  • (B): Uma população permanente é importante, mas não é o único fator determinante.
  • (C): Um sistema político é importante, mas pode variar entre os Estados.
  • (D): Um território definido é crucial para estabelecer as fronteiras e a identidade geográfica do Estado.
  • (E): Forças armadas não são essenciais para a formação de um Estado, embora possam ser importantes para sua defesa.

Conclusão

O território desempenha um papel fundamental na definição dos limites e da soberania de um Estado. Sem um território definido, um Estado não pode existir como uma entidade política autônoma dentro do sistema internacional.