Qual importante princípio do liberalismo foi estabelecido na Declaração de Direitos de 1689?
Explicação
A divisão de poderes é um princípio fundamental do liberalismo político, que defende a separação das funções do Estado em poderes executivo, legislativo e judiciário, evitando a concentração de poder em uma única entidade.
A Declaração de Direitos de 1689, resultado da Revolução Gloriosa na Inglaterra, estabeleceu esse princípio ao limitar o poder do monarca e transferir parte de suas funções para o Parlamento.
Análise das alternativas
As demais alternativas também são princípios importantes do liberalismo, mas não foram estabelecidos especificamente na Declaração de Direitos de 1689:
- (A) A soberania popular: é a ideia de que o poder supremo reside no povo, e não no monarca ou em qualquer outra instituição.
- (B) A liberdade de expressão: é o direito de expressar suas opiniões e ideias sem censura ou repressão.
- (C) O direito à propriedade privada: é o direito de possuir e controlar bens materiais, como terras, objetos e dinheiro.
- (E) A igualdade perante a lei: é o princípio de que todos os cidadãos são iguais perante a lei e devem ser tratados de forma justa e imparcial.
Conclusão
A Declaração de Direitos de 1689 foi um marco importante no desenvolvimento do liberalismo político, estabelecendo o princípio da divisão de poderes, que é fundamental para a proteção das liberdades individuais e a limitação do poder do Estado.