Qual das seguintes afirmações sobre a declaração de direitos inglesa de 1689 está incorreta?
(A) -
estabeleceu os princípios de liberdade de expressão, reunião e petição.
(B) -
garantiu o direito ao julgamento justo e a proteção contra punições cruéis e incomuns.
(C) -
concedeu ao rei o poder de suspender as leis e levantar exércitos.
(D) -
determinou que o rei não poderia criar ou suspender impostos sem o consentimento do parlamento.
(E) -
afirmou que o parlamento deveria ser convocado regularmente.
Explicação
A alternativa (c) está incorreta porque a declaração de direitos restringiu o poder do rei, incluindo o poder de suspender as leis e levantar exércitos.
Análise das alternativas
Todas as outras alternativas estão corretas, pois a declaração de direitos:
- (a) estabeleceu os princípios de liberdade de expressão, reunião e petição.
- (b) garantiu o direito ao julgamento justo e a proteção contra punições cruéis e incomuns.
- (d) determinou que o rei não poderia criar ou suspender impostos sem o consentimento do parlamento.
- (e) afirmou que o parlamento deveria ser convocado regularmente.
Conclusão
A declaração de direitos foi um documento fundamental no desenvolvimento de ideias liberais e no estabelecimento de limites ao poder monárquico na inglaterra.