De acordo com os princípios iluministas, qual é um direito fundamental do cidadão?
(A) -
O direito à propriedade privada.
(B) -
O direito à liberdade de expressão.
(C) -
O direito à isenção de impostos.
(D) -
O direito à educação gratuita.
(E) -
O direito ao voto censitário.
Explicação
A liberdade de expressão é um dos direitos humanos fundamentais garantidos pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, adotada durante a Revolução Francesa em 1789. Esse direito é essencial para a democracia, pois permite que os cidadãos se expressem livremente e contestem o poder estabelecido.
Análise das alternativas
As demais alternativas não correspondem a direitos fundamentais do cidadão, segundo os princípios iluministas:
- (A) O direito à propriedade privada não é considerado um direito fundamental, mas sim um direito natural.
- (C) O direito à isenção de impostos não é um direito fundamental, mas sim um privilégio concedido a determinados grupos sociais.
- (D) O direito à educação gratuita não é considerado um direito fundamental, mas sim um direito social.
- (E) O direito ao voto censitário não é um direito fundamental, pois restringe o direito de voto a determinados grupos sociais.
Conclusão
A liberdade de expressão é um direito fundamental do cidadão, pois permite que as pessoas se expressem livremente e contestem o poder estabelecido. Esse direito é essencial para a democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.