Qual dos seguintes direitos NÃO é um direito fundamental dos cidadãos brasileiros, de acordo com a Constituição de 1988?

• Leia a Constituição de 1988 e outros documentos que tratam dos direitos humanos.
• Participe de debates e discussões sobre direitos humanos.
• Informe-se sobre os direitos humanos no Brasil e no mundo.
• Defenda os direitos humanos sempre que possível.

A Constituição de 1988 garante o direito à educação, mas não o direito à educação gratuita. O direito à educação gratuita é um direito social, que é garantido pelo Estado brasileiro, mas não é um direito fundamental.

Os demais direitos são direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros, de acordo com a Constituição de 1988:

• (A) Direito à vida: é o direito mais fundamental de todos, pois garante a existência da pessoa humana.
• (B) Direito à liberdade de expressão: é o direito de expressar livremente suas ideias e opiniões, sem medo de censura ou perseguição.
• (C) Direito à propriedade privada: é o direito de possuir e usar bens materiais, como terras, casas e veículos.
• (D) Direito ao voto: é o direito de escolher seus representantes políticos, por meio do voto.
• (E) Direito à educação gratuita: não é um direito fundamental, mas é um direito social garantido pelo Estado brasileiro.

É importante lembrar que os direitos fundamentais são aqueles que são essenciais para a dignidade da pessoa humana e para a construção de uma sociedade justa e democrática. O direito à educação gratuita, embora seja um direito importante, não é um direito fundamental.