Qual é a principal característica que distingue um Estado de outras formas de organização social e política?
(A) -
Território delimitado
(B) -
Existência de um governo
(C) -
Soberania
(D) -
Leis e regras
(E) -
População
Dica
- A soberania é um conceito complexo e pode ser interpretado de diferentes maneiras.
- A soberania não é absoluta e pode ser limitada por acordos internacionais, tratados e organizações supranacionais.
- A soberania é um direito e uma responsabilidade. Os Estados devem usar sua soberania para proteger os direitos de seus cidadãos e promover a paz e a cooperação internacional.
Explicação
A soberania é a capacidade exclusiva de um Estado exercer poder e tomar decisões dentro de seu território sem interferência externa. É a característica fundamental que confere ao Estado autoridade e legitimidade para estabelecer leis, cobrar impostos, defender seu território e representar seus cidadãos em relações internacionais.
Análise das alternativas
As demais alternativas são características importantes de um Estado, mas não são exclusivas ou suficientes para defini-lo:
- (A): Território delimitado: Muitos grupos sociais ocupam territórios, mas nem todos são Estados.
- (B): Existência de um governo: Existem outras formas de organização política, como tribos ou coletivos, que não possuem governos formais.
- (D): Leis e regras: Leis e regras podem existir em vários tipos de grupos sociais, não apenas em Estados.
- (E): População: Uma população pode existir sem um Estado, como no caso de povos indígenas que vivem em territórios não reconhecidos por nenhum Estado.
Conclusão
A soberania é a característica essencial que distingue um Estado de outras formas de organização social e política. Ela permite ao Estado exercer sua autoridade e tomar decisões independentemente, garantindo sua autonomia e estabilidade interna.