Qual dos seguintes órgãos públicos é responsável por fiscalizar e autuar em casos de poluição ambiental?
(A) -
ministério da saúde
(B) -
ministério da educação
(C) -
instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis (ibama)
(D) -
ministério da fazenda
(E) -
ministério da cultura
Explicação
O ibama é o órgão federal responsável por fiscalizar e autuar em casos de poluição ambiental, proteger a biodiversidade e promover o desenvolvimento sustentável.
Análise das alternativas
As demais alternativas são órgãos públicos com atribuições diferentes:
- (a): ministério da saúde: responsável por políticas e ações relacionadas à saúde da população.
- (b): ministério da educação: responsável por políticas e ações relacionadas à educação.
- (d): ministério da fazenda: responsável por políticas e ações relacionadas à economia e finanças.
- (e): ministério da cultura: responsável por políticas e ações relacionadas à cultura.
Conclusão
A fiscalização e autuação em casos de poluição ambiental é uma atribuição específica do ibama, que possui a expertise técnica e a autoridade legal para atuar nessa área.