Qual dos órgãos públicos abaixo NÃO é responsável por atuar na preservação e conservação dos recursos naturais?
Explicação
O MAPA é responsável por formular e implementar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor agropecuário, incluindo a produção agrícola e a pecuária. Embora o MAPA tenha um papel importante na gestão do uso dos recursos naturais, sua atuação não se concentra especificamente na preservação e conservação desses recursos.
Análise das alternativas
Os demais órgãos públicos mencionados são responsáveis por atuar na preservação e conservação dos recursos naturais:
- (A) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: responsável pela gestão do meio ambiente no município, incluindo a conservação dos recursos naturais.
- (C) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): responsável pela fiscalização e proteção do meio ambiente, incluindo a conservação dos recursos naturais.
- (D) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): responsável pela gestão das unidades de conservação federais e pela conservação da biodiversidade.
- (E) Agência Nacional de Águas (ANA): responsável pela gestão dos recursos hídricos, incluindo a conservação dos corpos d'água.
Conclusão
O MAPA é um órgão público importante para o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro, mas sua atuação não se concentra na preservação e conservação dos recursos naturais. Essa responsabilidade é de outros órgãos públicos, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o IBAMA, o ICMBio e a ANA.