Qual dos órgãos públicos abaixo é responsável por fiscalizar e punir atividades que causam danos ao meio ambiente?
(A) -
Ministério da Saúde
(B) -
Ministério da Educação
(C) -
Ministério do Meio Ambiente
(D) -
Ministério da Defesa
(E) -
Ministério da Agricultura
Explicação
O Ministério do Meio Ambiente é o órgão federal responsável por formular e implementar a política nacional de meio ambiente. Entre suas atribuições, estão:
- Fiscalizar e punir atividades que causam danos ao meio ambiente;
- Promover a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais;
- Educar e conscientizar a população sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Análise das alternativas
- (A): O Ministério da Saúde é responsável por formular e implementar as políticas públicas de saúde.
- (B): O Ministério da Educação é responsável por formular e implementar as políticas públicas de educação.
- (C): O Ministério do Meio Ambiente é responsável por formular e implementar as políticas públicas de meio ambiente.
- (D): O Ministério da Defesa é responsável por formular e implementar as políticas públicas de defesa.
- (E): O Ministério da Agricultura é responsável por formular e implementar as políticas públicas de agricultura.
Conclusão
O Ministério do Meio Ambiente é o órgão público responsável por fiscalizar e punir atividades que causam danos ao meio ambiente. É importante que os cidadãos conheçam as atribuições desse órgão e colaborem com a fiscalização, denunciando atividades que possam causar danos ao meio ambiente.