Qual dos problemas ambientais urbanos apresentados na aula é considerado um crime ambiental, conforme a Lei 9.605/98?
(A) -
Poluição do ar
(B) -
Destruição do patrimônio histórico
(C) -
Poluição visual
(D) -
Poluição sonora
(E) -
Poluição do solo
Dica
- Respeite e valorize o patrimônio histórico da sua cidade ou região.
- Denuncie às autoridades qualquer ato de vandalismo ou destruição do patrimônio histórico.
- Participe de atividades de preservação e conservação do patrimônio histórico.
- Incentive as crianças e os jovens a aprenderem sobre a importância do patrimônio histórico.
Explicação
A Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, define como crime a destruição ou dano ao patrimônio histórico e cultural, seja ele material ou imaterial. O artigo 62 da lei prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem praticar esse crime.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são consideradas crimes ambientais, de acordo com a Lei 9.605/98:
- (A): Poluição do ar não é um crime ambiental específico, mas pode ser enquadrada em outros crimes, como poluição ambiental e danos à saúde pública.
- (C): Poluição visual não é um crime ambiental específico, mas pode ser enquadrada em outros crimes, como poluição ambiental e perturbação do sossego.
- (D): Poluição sonora não é um crime ambiental específico, mas pode ser enquadrada em outros crimes, como poluição ambiental e perturbação do sossego.
- (E): Poluição do solo não é um crime ambiental específico, mas pode ser enquadrada em outros crimes, como poluição ambiental e danos à saúde pública.
Conclusão
A destruição do patrimônio histórico é um problema ambiental urbano grave, pois causa danos irreparáveis à cultura e à memória coletiva de uma sociedade. É importante que todos estejam cientes da importância de preservar o patrimônio histórico e que saibam que destruí-lo é considerado um crime ambiental.