Qual dos problemas ambientais urbanos apresentados na aula é considerado um crime ambiental, conforme a Lei 9.605/98?

(A) - 
 Poluição do ar
(B) - 
 Destruição do patrimônio histórico
(C) - 
 Poluição visual
(D) - 
 Poluição sonora
(E) - 
 Poluição do solo

Dica

  • Respeite e valorize o patrimônio histórico da sua cidade ou região.
  • Denuncie às autoridades qualquer ato de vandalismo ou destruição do patrimônio histórico.
  • Participe de atividades de preservação e conservação do patrimônio histórico.
  • Incentive as crianças e os jovens a aprenderem sobre a importância do patrimônio histórico.

Explicação

A Lei 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, define como crime a destruição ou dano ao patrimônio histórico e cultural, seja ele material ou imaterial. O artigo 62 da lei prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem praticar esse crime.

Análise das alternativas

As demais alternativas não são consideradas crimes ambientais, de acordo com a Lei 9.605/98:

  • (A): Poluição do ar não é um crime ambiental específico, mas pode ser enquadrada em outros crimes, como poluição ambiental e danos à saúde pública.
  • (C): Poluição visual não é um crime ambiental específico, mas pode ser enquadrada em outros crimes, como poluição ambiental e perturbação do sossego.
  • (D): Poluição sonora não é um crime ambiental específico, mas pode ser enquadrada em outros crimes, como poluição ambiental e perturbação do sossego.
  • (E): Poluição do solo não é um crime ambiental específico, mas pode ser enquadrada em outros crimes, como poluição ambiental e danos à saúde pública.

Conclusão

A destruição do patrimônio histórico é um problema ambiental urbano grave, pois causa danos irreparáveis à cultura e à memória coletiva de uma sociedade. É importante que todos estejam cientes da importância de preservar o patrimônio histórico e que saibam que destruí-lo é considerado um crime ambiental.