Qual das seguintes opções não é uma característica dos territórios quilombolas?
(A) -
são espaços de resistência e preservação cultural.
(B) -
surgiram como forma de organização e autonomia dos povos escravizados.
(C) -
são locais onde os quilombolas têm o direito exclusivo de explorar recursos naturais.
(D) -
estão presentes em diversos estados do brasil.
(E) -
são reconhecidos legalmente como territórios tradicionais.
Explicação
Os territórios quilombolas não têm o direito exclusivo de explorar recursos naturais. no entanto, eles possuem direitos de uso e usufruto dos recursos naturais existentes em seus territórios, conforme estabelecido pelo artigo 26 da lei nº 10.639/03.
Análise das alternativas
- (a): correto. os territórios quilombolas são espaços de resistência e preservação da cultura dos quilombolas.
- (b): correto. os quilombos surgiram como forma de resistência e organização dos povos escravizados.
- (c): incorreto. os quilombolas não possuem o direito exclusivo de explorar recursos naturais em seus territórios.
- (d): correto. os territórios quilombolas estão presentes em diversos estados do brasil, principalmente no nordeste e sudeste.
- (e): correto. os territórios quilombolas são reconhecidos legalmente como territórios tradicionais, conforme a constituição federal de 1988 e a lei nº 10.639/03.
Conclusão
Os territórios quilombolas são espaços de resistência, preservação cultural e reconhecimento legal dos direitos dos povos quilombolas. compreender as características e importância desses territórios é essencial para a valorização da diversidade cultural brasileira e o respeito aos direitos das comunidades tradicionais.