Qual das alternativas abaixo não é uma função do poder judiciário?
(A) -
interpretar e aplicar as leis
(B) -
elaborar leis
(C) -
julgar processos
(D) -
garantir o cumprimento das leis
(E) -
proteger os direitos dos cidadãos
Dica
- poder executivo: "executa" as leis, ou seja, administra o país.
- poder legislativo: "legisla", ou seja, elabora as leis.
- poder judiciário: "julga", ou seja, interpreta e aplica as leis, julgando processos e garantindo o cumprimento das leis.
Explicação
O poder judiciário é responsável por interpretar e aplicar as leis, julgar processos, garantir o cumprimento das leis e proteger os direitos dos cidadãos. a função de elaborar leis é atribuída ao poder legislativo.
Análise das alternativas
- (a): interpretar e aplicar as leis é uma função do poder judiciário.
- (b): elaborar leis é uma função do poder legislativo.
- (c): julgar processos é uma função do poder judiciário.
- (d): garantir o cumprimento das leis é uma função do poder judiciário.
- (e): proteger os direitos dos cidadãos é uma função do poder judiciário.
Conclusão
A compreensão das funções dos diferentes poderes é essencial para o exercício da cidadania e para o funcionamento equilibrado da democracia.