Qual é o canal de participação social que permite aos cidadãos opinarem diretamente sobre leis e políticas públicas em votação?
(A) -
Audiência pública
(B) -
Plebiscito
(C) -
Referendo
(D) -
Conselhos de participação popular
(E) -
Fóruns de discussão online
Explicação
O referendo é um canal de participação social que permite aos cidadãos opinarem diretamente sobre leis e políticas públicas em votação. Ele é realizado por meio de uma votação popular, na qual os cidadãos decidem se aprovam ou rejeitam a proposta apresentada.
Análise das alternativas
- (A): A audiência pública é um canal de participação social que permite aos cidadãos apresentarem suas opiniões e sugestões sobre leis e políticas públicas em discussão. No entanto, ela não permite que os cidadãos votem diretamente sobre a proposta.
- (B): O plebiscito é um canal de participação social que permite aos cidadãos opinarem diretamente sobre uma proposta de alteração da Constituição. No entanto, ele não é realizado para leis e políticas públicas comuns.
- (C): O referendo é o canal de participação social que permite aos cidadãos opinarem diretamente sobre leis e políticas públicas em votação.
- (D): Os conselhos de participação popular são canais de participação social que permitem aos cidadãos opinarem sobre políticas públicas e projetos de lei. No entanto, eles não permitem que os cidadãos votem diretamente sobre as propostas.
- (E): Os fóruns de discussão online são canais de participação social que permitem aos cidadãos opinarem sobre diversos temas e assuntos. No entanto, eles não permitem que os cidadãos votem diretamente sobre leis e políticas públicas.
Conclusão
O referendo é um canal de participação social fundamental para a democracia, pois permite que os cidadãos exerçam seu direito de voto direto sobre leis e políticas públicas. Ele é uma forma de garantir que as decisões importantes sejam tomadas com a participação da população.