Qual é o canal de participação social mais adequado para um cidadão apresentar uma reclamação ou sugestão sobre o serviço de coleta de lixo em sua cidade?
Dica
É importante que os cidadãos se informem sobre os canais de participação social disponíveis em seu município e sobre como utilizá-los. Essa informação pode ser obtida por meio do site da prefeitura, da Câmara Municipal e de outras instituições públicas.
Explicação
A ouvidoria municipal é o canal de participação social mais adequado para um cidadão apresentar uma reclamação ou sugestão sobre o serviço de coleta de lixo em sua cidade. Isso porque a ouvidoria é um órgão público responsável por receber, analisar e encaminhar demandas, sugestões e reclamações dos cidadãos sobre os serviços públicos municipais.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são canais de participação social adequados para esse tipo de demanda:
- (A): O Tribunal de Justiça não é responsável por receber reclamações ou sugestões sobre serviços públicos municipais.
- (B): A Câmara Municipal é responsável por legislar e fiscalizar o Poder Executivo, mas não por receber reclamações ou sugestões sobre serviços públicos.
- (C): O Ministério Público é responsável por promover a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, mas não por receber reclamações ou sugestões sobre serviços públicos.
- (D): A Defensoria Pública é responsável por prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos carentes, mas não por receber reclamações ou sugestões sobre serviços públicos.
Conclusão
A ouvidoria municipal é um canal importante para a participação social e para a melhoria dos serviços públicos. Os cidadãos devem ser incentivados a utilizar esse canal para apresentar suas demandas, sugestões e reclamações.