Qual é a principal função do Conselho de Educação em um município?
(A) -
Elaborar políticas públicas de educação.
(B) -
Contratar professores e funcionários para as escolas.
(C) -
Construir e reformar escolas e creches.
(D) -
Zelar pela qualidade do ensino e avaliar as escolas.
(E) -
Organizar eventos e comemorações culturais.
Explicação
O Conselho de Educação é um órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo e consultivo que tem como atribuição zelar pela qualidade da educação pública no município. Suas principais funções são:
- Analisar e aprovar o Plano Municipal de Educação (PME).
- Fiscalizar o cumprimento do PME e das políticas educacionais.
- Avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas escolas públicas do município.
- Propor medidas para melhorar a qualidade do ensino.
- Acompanhar a execução dos programas e projetos educacionais.
Análise das alternativas
As demais alternativas não são funções do Conselho de Educação:
- (A) Elaborar políticas públicas de educação é função do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação.
- (B) Contratar professores e funcionários para as escolas é função do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação.
- (C) Construir e reformar escolas e creches é função do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras.
- (E) Organizar eventos e comemorações culturais não é função do Conselho de Educação.
Conclusão
O Conselho de Educação é um órgão importante para a garantia da qualidade da educação pública no município. Sua atuação contribui para a melhoria do ensino e para a promoção da justiça social.