Qual dos seguintes órgãos públicos municipais é responsável por elaborar e aprovar leis para o município?
(A) -
prefeitura
(B) -
câmara de vereadores
(C) -
poder judiciário
(D) -
conselhos de participação popular
(E) -
ministério público
Explicação
A câmara de vereadores é o órgão público municipal responsável por elaborar e aprovar leis para o município. as leis são normas gerais e obrigatórias que regulam a vida da cidade e seus habitantes.
Análise das alternativas
- (a): a prefeitura é o órgão do poder executivo municipal, responsável por executar as leis e administrar a cidade.
- (b): a câmara de vereadores é o órgão do poder legislativo municipal, responsável por elaborar e aprovar leis.
- (c): o poder judiciário é o órgão responsável por aplicar as leis e resolver conflitos.
- (d): os conselhos de participação popular são órgãos consultivos, que representam a sociedade civil na tomada de decisões.
- (e): o ministério público não é um órgão público municipal, mas sim um órgão do poder executivo estadual, responsável por defender os interesses da sociedade.
Conclusão
A participação ativa dos cidadãos na câmara de vereadores é fundamental para a construção de uma cidade mais justa e democrática. ao conhecerem o papel das instituições políticas, os alunos podem se tornar cidadãos mais conscientes e engajados.